D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

MP monitora devolução de cada centavo desviado

Contrato administrativo. Energia elétrica. Construção de rede financiada pelo consumidor. Comprovação documental do investimento. Pretensão à devolução da integralidade do investido.

Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Pensão. Servidor público. Valor. Regência.

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Execução fiscal. Executado que apresenta documentos relativos ao pagamento da dívida. Imprescindível a intimação da fazenda pública, para que o processo seja extinto.

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Agravo de instrumento. Provimento. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca recebida. Prescrição. Potencial violação ao artigo 7º, XXIX, da CF.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego